Valorizamos a privacidade de quem consulta este site ou solicita informações sobre atendimento. Adotamos coleta mínima, não vendemos dados pessoais e não utilizamos, atualmente, cookies de publicidade, pixels de redes sociais ou ferramentas externas de análise comportamental.

1. Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento realizado diretamente neste site é Carlos Pires Advocacia, apresentado publicamente como Carlos Pires | Advocacia, sob responsabilidade profissional de Carlos Pires, OAB/MG 132.999, em Belo Horizonte/MG.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelo canal de contato do site.

2. Quais dados podem ser tratados

Navegação e segurança

O servidor e os serviços de infraestrutura podem processar informações técnicas necessárias para entregar e proteger o site, como endereço IP, data e horário da requisição, endereço solicitado, características básicas do navegador e registros de segurança. O identificador da sessão não contém diretamente seu nome ou os dados enviados em formulários.

Formulário de contato

Quando você decide enviar uma mensagem, coletamos nome, telefone, WhatsApp ou e-mail para retorno, assunto e mensagem. O endereço IP é usado apenas de forma efêmera para limitar tentativas automatizadas e não é gravado junto à mensagem.

Não envie documentos, CPF, senhas, dados bancários, dados de saúde, informações de menores ou relatos confidenciais detalhados pelo formulário inicial.

Calculadoras jurídicas

Os valores informados são processados para produzir a estimativa solicitada e não são gravados durante o cálculo comum. Se você escolher criar um link compartilhável, o resultado será armazenado de forma cifrada por até 30 dias. A URL contém um token aleatório; o banco conserva apenas o hash desse token.

Para futura mensuração interna e agregada da utilidade da ferramenta, o registro compartilhado pode conter modalidade do desligamento, faixas amplas de remuneração, tempo de contrato e resultado, além da contagem de acessos. Não são armazenados no resultado compartilhado nome, contato ou endereço IP.

3. Para que os dados são utilizados

  • entregar páginas e funcionalidades solicitadas;
  • proteger formulários, sessões e infraestrutura contra fraude, abuso e acessos indevidos;
  • responder ao contato iniciado pelo próprio visitante e avaliar eventual atendimento;
  • gerar e, quando solicitado, disponibilizar temporariamente resultados de calculadoras;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias ou defender direitos, quando aplicável.

As hipóteses legais são avaliadas conforme a finalidade e o contexto, podendo envolver procedimentos preliminares solicitados pelo titular, legítimo interesse na operação segura do site, exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigação legal. Se um tratamento opcional futuro depender de consentimento, a escolha será solicitada de forma específica, livre e revogável.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Cookie de sessão necessário

O cookie próprio carlospires_website_session protege formulários, mantém a sessão administrativa e permite mensagens de confirmação. Sua expiração é configurada para duas horas e pode ser renovada enquanto a navegação continuar. Ele usa proteção HttpOnly, envio seguro por HTTPS e política SameSite=Lax. Por ser necessário à segurança e ao funcionamento solicitado, não é usado para publicidade ou acompanhamento entre sites.

Preferência de aparência

A escolha entre tema claro e escuro é guardada no armazenamento local do navegador sob a chave public-site-theme. Essa preferência permanece no dispositivo até ser alterada ou removida pelo usuário e não é enviada ao servidor como dado de rastreamento.

Como o site não utiliza atualmente cookies não necessários de publicidade ou análise comportamental, não exibimos um painel de consentimento. Se essa prática mudar, esta política e os controles de preferência serão atualizados antes da ativação do novo recurso.

5. Infraestrutura, fornecedores e links externos

O site utiliza Oracle Cloud Infrastructure para hospedagem e Cloudflare para DNS, entrega, proteção de rede e segurança de acesso. Esses fornecedores podem processar dados técnicos de conexão conforme suas funções, contratos e políticas aplicáveis. Não comercializamos dados pessoais.

Links para WhatsApp, Instagram, Facebook e X somente direcionam você a esses serviços quando são acionados. A partir desse momento, o tratamento é regido também pelas políticas da plataforma escolhida. O site não incorpora pixels dessas redes nas páginas públicas.

6. Por quanto tempo os dados permanecem

  • Sessão do site: expiração configurada para duas horas, renovável durante o uso, sem prejuízo da remoção pelo navegador.
  • Preferência de tema: até você alterar a escolha ou limpar o armazenamento local.
  • Mensagens do formulário: até 30 dias, com possibilidade de exclusão anterior.
  • Resultados compartilhados de calculadoras: até 30 dias.
  • Registros técnicos de infraestrutura: pelo período limitado necessário à segurança, diagnóstico e cumprimento de obrigações aplicáveis, conforme a configuração e a política do respectivo fornecedor.

7. Seus direitos

Nos limites da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade quando regulamentada, oposição e revogação do consentimento.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender ao pedido. Solicitações podem ser feitas pelo canal indicado na seção 1. Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança e incidentes

Aplicamos controles proporcionais ao risco, incluindo HTTPS, restrição de conteúdo externo, proteção contra requisições forjadas, limitação de tentativas, área administrativa autenticada, coleta mínima e prazos de eliminação. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

9. Termos de uso

Caráter informativo

O conteúdo do site e do blog é geral e informativo. Ele não substitui consulta jurídica, análise de documentos ou orientação individualizada e não constitui promessa de resultado.

Calculadoras e estimativas

As calculadoras utilizam as respostas fornecidas e premissas indicadas na própria ferramenta. Os resultados são estimativas, podem não contemplar particularidades contratuais, normativas, probatórias, tributárias ou jurisprudenciais e não equivalem a liquidação, parecer ou decisão judicial.

Relação profissional

O simples acesso, o envio de mensagem ou a consulta a uma estimativa não cria relação advogado-cliente, não implica aceitação do caso e não substitui a formalização do atendimento e dos instrumentos profissionais cabíveis.

Uso permitido

Você pode consultar e compartilhar links para fins lícitos e informativos. Não é permitido tentar contornar controles de segurança, automatizar requisições abusivas, interferir no funcionamento do site ou utilizar o conteúdo de forma enganosa, ilícita ou que atribua ao escritório garantias inexistentes.

Conteúdo e links

Textos, identidade visual e demais materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável, sem prejuízo de citações e usos permitidos por lei. Links externos são fornecidos por conveniência; não controlamos a disponibilidade nem as práticas dos respectivos serviços.

10. Alterações desta página

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, em fornecedores ou na legislação. A versão vigente sempre indicará a data da última atualização. Mudanças relevantes que dependam de consentimento serão apresentadas antes do início do novo tratamento.