Valorizamos a privacidade de quem consulta este site ou solicita informações sobre atendimento. Adotamos coleta mínima, não vendemos dados pessoais e não utilizamos cookies de publicidade nem pixels de redes sociais. A análise de uso pelo Google Analytics só é ativada após a sua escolha.

1. Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento realizado diretamente neste site é Carlos Pires Advocacia, apresentado publicamente como Carlos Pires | Advocacia, sob responsabilidade profissional de Carlos Pires, OAB/MG 132.999, em Belo Horizonte/MG.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelo canal de contato do site.

2. Quais dados podem ser tratados

Navegação e segurança

O servidor e os serviços de infraestrutura podem processar informações técnicas necessárias para entregar e proteger o site, como endereço IP, data e horário da requisição, endereço solicitado, características básicas do navegador e registros de segurança. O identificador da sessão não contém diretamente seu nome ou os dados enviados em formulários.

Formulário de contato

Quando você decide enviar uma mensagem, coletamos nome, telefone, WhatsApp ou e-mail para retorno, assunto e mensagem. O endereço IP é usado apenas de forma efêmera para limitar tentativas automatizadas e não é gravado junto à mensagem.

Não envie documentos, CPF, senhas, dados bancários, dados de saúde, informações de menores ou relatos confidenciais detalhados pelo formulário inicial.

Calculadoras jurídicas

Os valores informados são processados para produzir a estimativa solicitada e não são gravados durante o cálculo comum. Se você escolher criar um link compartilhável, o resultado será armazenado de forma cifrada por até 30 dias. A URL contém um token aleatório; o banco conserva apenas o hash desse token.

Para futura mensuração interna e agregada da utilidade da ferramenta, o registro compartilhado pode conter modalidade do desligamento, faixas amplas de remuneração, tempo de contrato e resultado, além da contagem de acessos. Não são armazenados no resultado compartilhado nome, contato ou endereço IP.

3. Para que os dados são utilizados

  • entregar páginas e funcionalidades solicitadas;
  • proteger formulários, sessões e infraestrutura contra fraude, abuso e acessos indevidos;
  • responder ao contato iniciado pelo próprio visitante e avaliar eventual atendimento;
  • gerar e, quando solicitado, disponibilizar temporariamente resultados de calculadoras;
  • analisar de forma agregada o uso do site, somente após consentimento;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias ou defender direitos, quando aplicável.

As hipóteses legais são avaliadas conforme a finalidade e o contexto, podendo envolver procedimentos preliminares solicitados pelo titular, legítimo interesse na operação segura do site, exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigação legal. A análise opcional de uso é ativada somente após escolha específica, livre e revogável.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Cookie de sessão necessário

O cookie próprio carlospires_website_session protege formulários, mantém a sessão administrativa e permite mensagens de confirmação. Sua expiração é configurada para duas horas e pode ser renovada enquanto a navegação continuar. Ele usa proteção HttpOnly, envio seguro por HTTPS e política SameSite=Lax. Por ser necessário à segurança e ao funcionamento solicitado, não é usado para publicidade ou acompanhamento entre sites.

Preferência de aparência

A escolha entre tema claro e escuro é guardada no armazenamento local do navegador sob a chave public-site-theme. Essa preferência permanece no dispositivo até ser alterada ou removida pelo usuário e não é enviada ao servidor como dado de rastreamento.

Não usamos cookies de publicidade. Para a análise opcional de uso, exibimos um controle de consentimento antes de ativar qualquer recurso externo.

Análise de uso opcional

Após sua aceitação, o Google Analytics 4 pode registrar dados de navegação e interações automáticas configuradas para o site, como páginas vistas, rolagem, downloads, links externos e busca interna. Não enviamos pelo Analytics o conteúdo de formulários, relatos jurídicos, resultados de calculadoras ou outros dados sensíveis. A escolha é guardada no dispositivo sob a chave analytics-consent-v1.

5. Infraestrutura, fornecedores e links externos

O site utiliza Oracle Cloud Infrastructure para hospedagem e Cloudflare para DNS, entrega, proteção de rede e segurança de acesso. Após consentimento, utiliza também o Google Analytics para análise de uso. Esses fornecedores podem processar dados técnicos de conexão conforme suas funções, contratos e políticas aplicáveis. Não comercializamos dados pessoais.

Links para WhatsApp, Instagram, Facebook e X somente direcionam você a esses serviços quando são acionados. A partir desse momento, o tratamento é regido também pelas políticas da plataforma escolhida. O site não incorpora pixels dessas redes nas páginas públicas.

6. Por quanto tempo os dados permanecem

  • Sessão do site: expiração configurada para duas horas, renovável durante o uso, sem prejuízo da remoção pelo navegador.
  • Preferência de tema: até você alterar a escolha ou limpar o armazenamento local.
  • Mensagens do formulário: até 30 dias, com possibilidade de exclusão anterior.
  • Resultados compartilhados de calculadoras: até 30 dias.
  • Registros técnicos de infraestrutura: pelo período limitado necessário à segurança, diagnóstico e cumprimento de obrigações aplicáveis, conforme a configuração e a política do respectivo fornecedor.

7. Seus direitos

Nos limites da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade quando regulamentada, oposição e revogação do consentimento.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender ao pedido. Solicitações podem ser feitas pelo canal indicado na seção 1. Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança e incidentes

Aplicamos controles proporcionais ao risco, incluindo HTTPS, restrição de conteúdo externo, proteção contra requisições forjadas, limitação de tentativas, área administrativa autenticada, coleta mínima e prazos de eliminação. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

9. Termos de uso

Caráter informativo

O conteúdo do site e do blog é geral e informativo. Ele não substitui consulta jurídica, análise de documentos ou orientação individualizada e não constitui promessa de resultado.

Calculadoras e estimativas

As calculadoras utilizam as respostas fornecidas e premissas indicadas na própria ferramenta. Os resultados são estimativas, podem não contemplar particularidades contratuais, normativas, probatórias, tributárias ou jurisprudenciais e não equivalem a liquidação, parecer ou decisão judicial.

Relação profissional

O simples acesso, o envio de mensagem ou a consulta a uma estimativa não cria relação advogado-cliente, não implica aceitação do caso e não substitui a formalização do atendimento e dos instrumentos profissionais cabíveis.

Uso permitido

Você pode consultar e compartilhar links para fins lícitos e informativos. Não é permitido tentar contornar controles de segurança, automatizar requisições abusivas, interferir no funcionamento do site ou utilizar o conteúdo de forma enganosa, ilícita ou que atribua ao escritório garantias inexistentes.

Conteúdo e links

Textos, identidade visual e demais materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável, sem prejuízo de citações e usos permitidos por lei. Links externos são fornecidos por conveniência; não controlamos a disponibilidade nem as práticas dos respectivos serviços.

10. Alterações desta página

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, em fornecedores ou na legislação. A versão vigente sempre indicará a data da última atualização. Mudanças relevantes que dependam de consentimento serão apresentadas antes do início do novo tratamento.