Somos um escritório especializado em advocacia trabalhista com experiência de mais de 10 anos em causas envolvendo relações de trabalho na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Nossa equipe é qualificada para entender as leis trabalhistas, orientando empregados e empregadores a defenderem seus direitos.
O que é o Direito Trabalhista?
Chamamos de Direito Trabalhista o conjunto leis que regulam as relações de trabalho. Em relação aos trabalhos realizados através de vínculo de emprego a legislação principal é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
É na CLT que empregados e patrões encontram seus principais direitos e deveres, incluindo direitos como Férias, décimo terceiro salário, adicionais de insalubridade, de periculosidade, horas extras, dentre outros.
Locais onde atendemos
Nossos serviços de advocacia são prestados em Belo Horizonte (MG) e toda a região metropolitana, incluindo os seguintes municípios:
- Contagem
- Betim
- Vespasiano
- Nova Lima
- Ribeirão das Neves
- Sabará
- Pedro Leopoldo
- Santa Luzia
Nossos serviços de Advocacia Trabalhista
Rescisão Indireta
Atuamos em conflitos envolvendo rescisões indiretas, isto é, quando o empregado encontra-se insatisfeito com o emprego diante das condutas ilegais praticadas pelo empregador.
Trata-se de uma medida judicial adotada para a quebra do contrato de trabalho, para que o trabalhador receba todos os direitos que resultam da dispensa sem justa causa.
Com isso o trabalhador passa a ter direito a seu acerto rescisório acrescido de multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio indenizado. Por ser uma dispensa sem justa causa ele também acesso ao benefício de seguro-desemprego. Saiba mais.
Falta de Registro em Carteira de Trabalho / Vínculo de Emprego
Asseguramos o registro de empregados que trabalham sem carteira assinada, garantindo todos os direitos previstos na CLT aplicáveis à relação de emprego.
Somos especialistas em anular fraudes trabalhistas que envolvem o mascaramento da relação de emprego através de abertura de empresas e registros de pessoas jurídicas (MEI) com o objetivo de sonegar direitos ao trabalhador.
Adicional de Insalubridade
Nossos serviços de advocacia também são voltados para causas envolvendo trabalhadores que atuam em condições insalubres, ocasião em que possuem direito ao adicional de insalubridade.
O adicional é geralmente concedido a empregados do setor hospitalar, do serviço de limpeza, da operação e manutenção de máquinas, além dos trabalhadores da mineração e soldagem. Saiba mais.
Adicional de Periculosidade
Exercemos a advocacia em favor de trabalhadores que não recebem adicional de periculosidade. O benefício previsto na CLT é devido quando o trabalhador se expõe a riscos de choque elétrico, explosões, contato com produtos inflamáveis, riscos de violência física e uso de motocicletas.
Acidente de Trabalho
O trabalhador vítima de acidente de trabalho possuí inúmeras proteções legais desde a estabilidade no empregado até a indenização que buscam reparar os prejuízos sofridos.
Neste sentido temos larga experiência em processos de indenização envolvendo responsabilidade civil e trabalhista por eventos de acidente de trabalho. Saiba mais.
Recebimento de Horas Extras
Somos especializados em casos que envolvem direito de horas extras dos trabalhadores em razão de jornada estendida de trabalho, dobras de jornada e horas que resultam da não realização de intervalo de almoço e descanso.
Normalmente se sujeitam a estas condições os trabalhadores de bares, restaurantes, vendedores, motoristas, vigilantes e cuidadores.
Equiparação Salarial
A equiparação salarial é um direito fundamental que visa garantir a igualdade de remuneração entre profissionais que desempenham a mesma função ou atividade dentro de uma empresa. Se você suspeita que está sofrendo discriminação salarial, é importante buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a justiça seja alcançada.
Assédio Moral, Sexual e Condutas Discriminatórias
Se você é uma vítima de assédio ou discriminação, saiba que não está sozinho. Em um mundo que deveria ser igualitário e justo para todos, infelizmente, muitas pessoas ainda sofrem com situações de assédio e discriminação em diversos aspectos da vida cotidiana. Nesse momento delicado, é essencial contar com o apoio de profissionais capacitados para lutar pelos seus direitos e buscar a justiça que você merece. Conte conosco.
Nossos serviços de advocacia trabalhista abrangem uma ampla gama de casos relacionados a assédio e discriminação, incluindo, mas não se limitando a:
- Assédio sexual no ambiente de trabalho
- Assédio moral e psicológico
- Discriminação racial, étnica ou cultural
- Discriminação de gênero ou orientação sexual
- Discriminação por deficiência ou incapacidade
- Discriminação religiosa ou de crença
- Discriminação relacionada à idade
Lembre-se de que o tempo é um fator crucial ao lidar com casos de assédio e discriminação. Portanto, não hesite em buscar assistência legal o mais rápido possível. Entre em contato conosco para agendar uma consulta, na qual poderemos fornecer uma avaliação inicial do seu caso e esclarecer todas as suas dúvidas.
Outras áreas de Advocacia Trabalhista
Para conhecer outras áreas trabalhistas em que atuamos faça um contato conosco.
